Direito Internacional
Faculdade de Artes e Humanidades
MÓDULO: Direito Internacional
Com este módulo se tem estudos a distancia com um máximo de 42 créditos nessa especialidade. Este módulo pode combinar ou complementar com outros módulos ou cursos da mesma faculdade.
DESCRIÇÃO:
O direito internacional é a língua vernácula da solução de disputas e conflitos tanto na política estrangeira de cada país como nas transações econômicas internacionais. Este programa explica como o direito internacional e suas instituições influem em como os países e as empresas multinacionais justificam suas demandas, rebatem seus adversários, estabelecem alianças e negociam seus compromissos. O programa proporciona um conhecimento útil sobre os princípios e problemas da aplicação do direito internacional, incluindo o uso da força militar, o controle de armamento, a preservação dos direitos humanos, o meio-ambiente, e o investimento e o comércio de nível internacional. Também se revisa a natureza política e legal das instituições internacionais. Um direito internacional eficaz deve conciliar o que os estados e as multinacionais dizem com o que realmente fazem.
Lista de disciplinas (cada disciplina são 3 créditos):
1 Crédito BIU = 1 Crédito Semestral USA (15 Horas de aprendizagem) = 2 Créditos ECTS (30 horas de estudo).
Legislação Internacional
Proteção dos Direitos Humanos Procedimentos Legais Internacionais Marcas Registradas e Direitos Intelectuais Organizações Não Governamentais - ONGs Comercial Internacional Direito Internacional Mercantil Direito Internacional Público Direito Meio Ambiental Internacional Lei e Prevenção Criminal Crime e Segurança Internacional Legislação do Ciberespaço Finanças e Impostos Internacionais Administração de Multinacionais
Supervisor Acadêmico: Antoine K. Abou Assaf
Para mais informações sobre este supervisor e outros professores listados acesse em BIU Human Network.
Este módulo de educação a distância é aplicável a titulação online de Especialista, Expert, Bachelor (Graduação), Mestrado e Ph.D. (Doutor). Esta educação a distância se desenvolveu num nível de pós-graduação e se aplica diretamente num nível de mestrado ou a cursos de doutorado online. Com algumas adaptações no processo de avaliação e o número de disciplinas, este módulo pode ser utilizado para completar o final de una graduação, um especialista ou um expert. Também é possível cursar as disciplinas ou cursos de cada módulo de forma independente.
* Cursos e Disciplinas (3 créditos): ): Selecione 1 disciplina desse módulo.
* Especialista (15 créditos): Primeiras 5 disciplinas ou selecione 5 disciplinas desse módulo.
* Expert (21 créditos): Primeiras 7 disciplinas ou selecione 7 disciplinas desse módulo.
* Bachelor - Título Superior (Graduação) (130 créditos): O certificado de admissão emitido após receber a solicitação de admissão mostrará a quantidade de créditos transferidos e convalidados pela educação e experiência prévias, assim como a quantidade de créditos exigidos para completar a graduação nesta especialidade. Se os créditos desse módulo não são suficientes para cobrir os créditos requeridos se completarão os créditos pendentes com disciplinas de outros módulos dessa faculdade.
* Master - Mestrado (35 créditos): Selecione de 3 a 9 disciplinas desse módulo dependendo dos créditos transferidos pela educação e experiência prévias. A estas disciplinas se somam 13 créditos correspondentes a um projeto final.
* Ph.D. (Doutor) (45 créditos): Selecione de 3 a 9 disciplinas desse módulo dependendo dos créditos transferidos pela educação e experiência prévias. A essas disciplinas se somam 18 créditos correspondentes a uma tese obrigatória.
A BIU emite um certificado de admissão após receber sua solicitação de admissão. Este documento mostrará a quantidade de créditos transferidos e convalidados pela educação e experiência prévias, assim como a quantidade de créditos necessários para completar a titulação nessa especialidade. A BIU não pode realizar este estudo sem receber a solicitação de admissão.
Descrição das disciplinas (cada disciplina são 3 créditos):
Legislação Internacional
Este curso examina a natureza e as fontes do direito internacional, suas instituções, e formas de resolução de disputas. Estuda os problemas da prática privada e pública afetada pelas relações internacionais; as leis aplicaveis à questiões de reconhecimento e não reconhecimento de governos e nações; a interpretação de tratados e outros acordos internacionais; jurisdição de nações; efeitos da paz e da guerra; formação, operação e função dos acordos internacionais, e das demandas internacionais.
Instructor: Benjamín Beja
Proteção dos Direitos Humanos
Este curso analisa o problema da implantação de leis de direitos humanos dentro de um sistema político e a reconciliação da soberania nacional com a supervisão exercida pelos organismos internacionais. Examina tipos específicos de direitos e sua proteção (p.e. a liberdade de expressão, a privacidade, a livre associação). Apresenta os métodos para defender os direitos humanos de nivel local, nacional, regional e internacional.
Instructor: Philipose Daniel
Procedimentos Legais Internacionais
Este curso estuda os problemas dos procedimentos legais internacionais na prática privada e pública afetados pelas relações internacionais, a aplicação de leis em distintos tipos de conflitos, a interpretação de leis, tratados e acordos internacionais, a jurisdição dos países, e a formação, operação e funcionamento dos tratados internacionais,demandas e reclamações internacionais, arbitragens e solução de conflitos.
Instructor: Antoine K. Abou Assaf
Marcas Registradas e Direitos Intelectuais
Este curso examina temas relacionados com a proteção da propriedade intelectual, com atenção especial no copyright e as marcas registradas. Analisa a legislação privada internacional, incluiendo conflitos entre normas, jurisdições, e arbitragem. Aborda temas chave da legislação pública internacional concentrando-se em seus mecanismos de aplicação e seus tratados.
Instructor: Antoine K. Abou Assaf
Organizações Não Governamentais - ONGs
Este curso examina o papel e a importância das organizações não lucrativas e não governamentais ou globais no desenvolvimento e apoio de necessidades sociais. Também considera a naturaleza e os recursos do setor sem fins de lucro; a estrutura, atividades e gestão de entidades sem fins lucrativos; os impostos e as relações governamentais e institucionais com organizações benéficas públicas, fundações privadas e organizações de cooperação.
Instructor: Antoine K. Abou Assaf
Comercial Internacional
Este curso revisa diferentes políticas no comércio internacional tanto de países desenvolvidos como em via de desenvolvimento. Examina aspectos importantes na política comercial como barreiras de tarifa e barreiras sem tarifa, salvaguardas, restrições voluntárias, "dumping" e subsídios. Também aborda estratégias de comércio, comércio agrícola, normas em países em via de desenvolvimento, regionalismo e serviços.
Instructor: Benjamín Beja
Direito Internacional Mercantil
Este curso enfatiza a aplicação prática do direito internacional mercantil. Compara os aspectos legais dos negócios internacionais, a financiamento, e os contratos desde diferentes sistemas legais. Explica os meios internacionais de execução, adjudicação e arbitragem.Examina desde uma perspectiva multinacional e multicultural, as organizações internacionais e os tratados que repercutem sobre os negócios internacionais.
Instructor: Juan Carlos Bernial
Direito Internacional Público
Este curso examina o âmbito e o papel que desempenha o direito administrativo em qualquer tipo de agência governamental. Explora os principios constitucionais que limitam o poder da administração, e a legislação que regula o conflito entre agências administrativas, os procedimentos legais, a revisão judicial, e os processos de inspeção reguladores relevantes para os inspetores públicos.
Instructor: Antoine K. Abou Assaf
Direito Meio Ambiental Internacional
Este curso analisa os instrumentos e leis internacionais que tratam dos problemas que afetam ao meio-ambiente como a chuva ácida, a contaminação trans-fronteriza, a diminuição da camada de ozônio, o aquecimento global, a contaminação marina, os translados internacionais de resíduos perigosos, a proteção de espécies, a população, a comida alteradas geneticamente, o espaço exterior, e os protocolos de Kyoto. Estuda a propriedade, controle e gestão dos recursos naturais e as instituções internacionais responsáveis de resolver esses conflitos.
Instructor: Luis Fontanet Sallán
Lei e Prevenção Criminal
Este curso trata dos aspectos chave do direito penal incluindo as fontes do direito, diferentes tipos de crime, culpabilidade e capacidade criminal, elementos de crime e principios da legalidade. Também trata dos programas de prevenção do crime de nivel individual e de comunidade, assim como os temas legais, éticos, de custo - beneficio da prevenção do crime e do desenvolvimento de políticas de prevenção.
Instructor: Marianella Medina Perez
Crime e Segurança Internacional
Este curso examina o conceito de segurança e os elementos que, em seu conjunto, permitem às nações se sentirem seguras. Analisa as ameaças, vulnerabilidades e anarquia que afetam a segurança global e ao equilibrio da paz mundial. Discute sobre a capacidade de intervenção efetiva das Nações Unidas no caso de crise, assim como o trabalho em contra da proliferação de armas de destruição massiva, legislação humanitária internacional, e política internacional sobre o tráfico de drogas.
Instructor: Earle Taylor
Legislação do Ciberespaço
Este curso analiza os aspectos legais que concedem aos usuarios do ciberespaço. Seja considerado como espaço virtual, Internet ou simplesmente uma web, o ciberespaço promociona uma desafiante interação de niveis legal, tecnológico, de política pública e de mercado. No contexto da cibercultura e tecnología, este curso examina os procedimentos e temas atuais que incluem a jurisdição, a regulamentação governamental de delitos como la pornografia e a pedofilia, a privacidade, a propiedade intelectual e a evolução do comercio eletrônico. Também se concentra na investigação e a perseguição de delitos informáticos.
Instructor: Patrice Boisseau
Finanças e Impostos Internacionais
Este curso examina o ambiente financeiro internacional, com especial atenção nos mercados de divisas e sua interrelação com a gestão financeira internacional e os impostos. Também se concentra nos príncipios incluidos na imposição nacional ou exterior das transações internacionais, os temas juridicos, a dupla tributação, a tributação de valores procedentes de investimento nacional e estrangeiro, os tratados internacionais sobre tributação e os incentivos fiscais até o investimento.
Instructor: Juan Carlos Bernial
Administração de Multinacionais
Este curso trata a gestão e resposta estratégica aos problemas das organizações e operações de negócios internacionais. Explica o design e o controle numa estrutura de empresa multinacional e de seus executivos, assim como a adaptação dos sistemas de gestão a diversos ambientes econômicos, socio-culturais e políticos.
Instructor: Clemens P.J.A. van den Broek
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Diplomas à distância válidos e reconhecidos profissionalmente.
